Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 14:37
STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade
interpretado de forma restritiva, ou seja, somente pode-se obter transferência de curso de uma universidade pública para outra universidade pública.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:49
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 17:27
Certidões Negativas de Débitos
29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Recusa em fornecer histórico escolar a aluno.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:07
Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.
Juizados especiais da fazenda pública.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:36
Gestão estratégica de Sociedades de Advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.
Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:29
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
Tratando-se de contrato bilateral, acrescentou, o estabelecimento não é forçado a prestar serviços educacionais sem a devida contraprestação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.
Necessidade de conclusão do ensino médio.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 18:17
TRT determina prosseguimento de execução contra Universidade Estadual
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Judiciário Trabalhista, contra a tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:09
Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior
curso superior de odontologia sem que a instituição de ensino cobrasse aquela pendência no início do curso
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:00
Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio
Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:04
Aluno que cursou um ano na rede particular de ensino tem direito a matrícula na Universidade pelo sistema de cotas
aprovada no vestibular, embora tenha concluído a primeira série do ensino fundamental em